Dispõe sobre a adequação da denominação dos cursos superiores de tecnologia ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, §1º e 2º, do Decreto 5.773, de 2006.
DOU nº 156, Seção 1, 15/8/2006, p. 10

Prorroga prazos previstos na Portarianº 4, de 18/5/2006 (que dispõe sobre o processo seletivo do PROUNI, referente ao segundo semestre de 2006)
(Data para reclassificados do PROUNI)
DOU nº 154, Seção 1, 11/8/2006, p. 19

Reunião ordinária dos dias 8, 9 e 10 de agosto de 2006.

Institui o Programa Nacional para a Certificação de Proficiência em Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa-Prolibras.

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD
DOU nº 150, Seção 1, 7/8/2006, p. 31/32

INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Teatro.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 28

INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Secretariado Executivo.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 28