Inclui o Projeto Formar no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, com ações voltadas à oferta de escolarização e qualificação profissional, no âmbito da administração pública federal.
DOU nº 233, Seção 1, 6/12/2006, p. 30

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo e dá outras providências.
DOU nº 227, Seção 1, 28/11/2006, p. 96/97

Exonerar, a pedido ORLANDO PILATTI do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Acreditação de Cursos e IES do Departamento de Supervisão da Educação Superior da SESu, a contar de 02 de outubro de 2006.
DOU nº 216, Seção 2, 10/11/2006, p. 11

Institui Grupo de Trabalho para subsidiar as decisões nos processos de autorização de cursos de medicina
DOU nº 209, Seção 2, 31/10/2006, p. 20

Dispõe sobre os pré-requisitos para o programa de Residência Médica em Endoscopia.
DOU nº 209, Seção 1, 31/10/2006, p. 272

Institui Grupo de Trabalho para subsidiar as decisões nos processos de autorização de cursos de Direito.
DOU nº 207, Seção 2, 27/10/2006, p. 20/21

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição e seleção de candidatos ao processo seletivo do FIES referente ao segundo semestre de 2006 e regulamenta a concessão de financiamento aos bolsistas parciais do ProUni.
DOU nº 203, Seção 1, 23/10/2006, p. 22/27