Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2025 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.

Tornam pública a alteração dos itens 7.4.2, inciso II e 8.1.6, inciso III, do Edital Conjunto PDAI nº 23/2026, publicado no DOU de 03 de julho de 2026, edição 123, seção 3, página 139.

rorrogar, até 30 de agosto de 2026, o prazo previsto no item 2.1 do Edital de Chamada Pública nº 85, de 6 de julho de 2026, para atualização cadastral e confirmação de interesse dos avaliadores em permanecer credenciados no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

Altera a Portaria Capes n° 337, de 30 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico especializada para subsidiar atividades, estudos e pesquisas relacionados ao Instrumento de Avaliação das Condições de Oferta dos Cursos Técnicos de Enfermagem, no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (Daept).

Institui o Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional de Curta Duração e estabelece suas diretrizes, objetivos, modalidades de apoio, requisitos, direitos, deveres e procedimentos de execução.

Torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 4/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Formação Profissional de Nutricionistas.