Regulamenta o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Sinaept, instituído pelo Decreto nº 12.603, de 28 de agosto de 2025.

Altera Portaria Capes Nº 289, de 28 de dezembro de 2018, que institui o Regulamento que estabelece as normas para as modalidades de bolsas e auxílios no exterior, aplicável às ações da Diretoria de Relações Internacionais - DRI.

Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo de pós-graduação stricto sensu.

Retificação do Edital nº 14, de 12 de março de 2026, que torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2.

Altera a Portaria Capes nº 275, de 4 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Regulamento do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e tecnológica (PADICT) e do Portal de Periódicos da Capes.

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed 2026.

Altera a Portaria MEC nº 325, de 15 de abril de 2026, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de debater e estudar propostas pedagógicas de cursos de graduação das áreas de saúde e bem-estar e de veterinária, com vistas a subsidiar decisões sobre seus formatos de oferta.