Exclusivo
18/03/2026 | 16
03/03/2026 | 87
Esta vitória representa o reconhecimento de que os Conselhos Profissionais possuem competência normativa apenas secundária e instrumental, não podendo inovar na ordem jurídica para criar deveres educacionais ou restrições não previstos em lei
06/02/2026 | 190
Comunicado da Caixa Econômica Federal informa sobre a atualização automática (apostilamento) dos contratos do Novo Fies assinados entre 1º e 29 de janeiro de 2026
23/01/2026 | 290
19/01/2026 | 254
Informe para solicitação de procedimento simplificado para autorização do curso de Enfermagem no formato presencial, de acordo com a Portaria MEC nº 921, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2025
15/12/2025 | 802
Ministro Flávio Dino deferiu parcialmente medida liminar para suspender trechos centrais da Resolução CFP nº 05/2025 que pretendia impor regras detalhadas sobre orientação, supervisão e coordenação de estágios em cursos de Psicologia
11/12/2025 | 897
Comunicados da Caixa Econômica Federal a respeito do Calendário Financeiro de 2026 do Novo Fies: repasse, recompra e pagamento de tributos.
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