Não há nenhuma orientação regulatória referente a novas visitas e todos os processos seguem dentro do fluxo regular

Na ocasião, a Secretária informou que o decreto será publicado em breve e que a prorrogação vigorará até sua regulamentação, podendo ser revogada antes de 10 de abril. O cronograma já está definido e será divulgado simultaneamente ao decreto. Importante: foi estruturado um plano de aceleração para que o atraso de fevereiro não impacte negativamente os prazos previstos

O objetivo é garantir a defesa dos interesses das mantenedoras por meio de medidas judiciais e administrativas adequadas

Com essa decisão favorável, os associados da ABMES têm o direito de reaver os valores recolhidos indevidamente

Nosso objetivo é compreender melhor a atuação empreendedora dos docentes e a percepção dos professores sobre o papel do empreendedorismo em suas práticas pedagógicas

Com o intuito de conhecer melhor nossas associadas, precisamos que seu cadastro esteja atualizado

Em acórdão publicado hoje (13/02/2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela constitucionalidade do trabalho intermitente, modalidade instituída pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Por maioria de votos, a Suprema Corte entendeu que esta modalidade contratual não viola a Constituição Federal,  vencidos os Ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cristiano Zanin