Exclusivo
26/05/2026 | 192
Justiça Federal julgou improcedentes os pedidos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela ABMES e pela ABRAFI contra a União/MEC e o Inep, relacionada à aplicação do Enamed 2025
13/04/2026 | 402
Diante do caráter individual dos impactos regulatórios, que recaem diretamente sobre cada curso e cada instituição, a ABMES orienta que as instituições avaliem o ajuizamento de ações próprias, especialmente quando houver
13/04/2026 | 687
Caso ainda não tenha confirmado sua presença, envie e-mail para relacionamento@abmes.org.br
18/03/2026 | 449
03/03/2026 | 504
Esta vitória representa o reconhecimento de que os Conselhos Profissionais possuem competência normativa apenas secundária e instrumental, não podendo inovar na ordem jurídica para criar deveres educacionais ou restrições não previstos em lei
06/02/2026 | 589
Comunicado da Caixa Econômica Federal informa sobre a atualização automática (apostilamento) dos contratos do Novo Fies assinados entre 1º e 29 de janeiro de 2026
23/01/2026 | 820
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