Ìntegra do texto DE RETIFICAÇÃO enviado ao Procuradores Institucionais no dia 26 de junho de 2025

Os prazos de validade dos atos de credenciamento e recredenciamento ficam prorrogados durante o período de adaptação. Os processos extintos terão resguardada a validade do ato institucional vigente até o fim do prazo de dois anos, nos termos da Portaria MEC nº 381/2025

Portaria MEC nº 381/2025 regulamenta transição para novo marco da Educação a Distância e define calendário regulatório para 2025

O Supremo Tribunal Federal conferiu status de Repercussão Geral sobre o assunto (Tema 1389, Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR)

A respeito do incêndio ocorrido no prédio anexo do Ministério da Educação (MEC), pedimos para desconsiderar o comunicado enviado ontem (10/04) pela ABMES e informamos que os sistemas do MEC estão em funcionamento.

O Prêmio EMprende MetaRed X 2025 é organizado pela Fundação Universia, em colaboração com a rede MetaRed, composta por diversas IES de Ibero-América

Não há nenhuma orientação regulatória referente a novas visitas e todos os processos seguem dentro do fluxo regular