Altera o Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de Instituição de Educação Superior Mantida por unidades hospitalares para autorização de curso de graduação em medicina.

Revoga a Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, bem como no Edital Inep nº 20, de 24 de março de 2026, vem complementar o item 16.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2026/1.

Torna pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens Digitais da Educação Profissional e Tecnológica (BNID-EPT) da Avaliação de Desempenho de Estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (ADEPTNM).

Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e dá outras providências.

Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Altera a Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026 - Programa AURORA.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas participantes do Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2026, à etapa complementar de seleção destinada à ocupação de vagas eventualmente disponíveis, denominado Sisu+ 2026.