Torna pública a abertura de inscrições para seleção e cadastramento de interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens Digitais da Educação Profissional e Tecnológica (BNID-EPT) da Avaliação de Desempenho de Estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (ADEPTNM).

Regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e dá outras providências.

Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Altera a Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026 - Programa AURORA.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas participantes do Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2026, à etapa complementar de seleção destinada à ocupação de vagas eventualmente disponíveis, denominado Sisu+ 2026.

Dispõe sobre a fixação de carga horária mínima de estágio supervisionado nos cursos de formação de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em equoterapia.