Nomeia membros para o CONAP. (Que dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni.
DOU nº 81, Seção 1, 28/4/2006, p. 16

Dispõe sobre a criação de câmaras no interior da Comissão de Área Multidisciplinar.

DOU de 25/4/2006

Altera a Resolução CES/CNE nº 1, de 1º/2/2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
DOU nº 78, Seção 1, 25/4/2006, p. 11

Institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
DOU nº 78, Seção 1, 25/4/2006, p. 10/11

(Homologado, DOU nº 71, 12/4/2006, Seção 1, p. 9)
Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual

Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de abril de 2006
Nos termos do art. 2° da Lei n° 9.131,de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer n° 3/2006, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprova o projeto de resolução que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia, conforme consta do Processo nº 23001.000188/2005-02.
FERNANDO HADDAD
(DOU Nº 70, 11/4/2006, SEÇÃO 1, P. 19)