INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Ciências Contábeis.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 23

INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Biomedicina.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 22/23

INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Biblioteconomia.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 22

INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Arquivologia.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 21/22

INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Turismo.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 20/21

MEC aprova em extrato o Catálogo Nacional dos Cursos de Tecnologia, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, conforme disposto no art. 5º, § 3º, VI, do Decreto nº 5.773, de 9/5/2006.
DOU Nº 145, 31/7/2006, SEÇÃO 1,P. 1

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.
DOU Nº 142, 26/7/2006, SEÇÃO 1, P. 1