Designa membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
DOU Nº 99, 25/5/2006, Seção II, P. 14

Institui Prêmio Professores do Brasil 2006.
DOU Nº 99, 25/5/2006, SEÇÃO 1, P. 12

Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências
DOU Nº 99, 25/4/2005, SEÇÃO 1, P. 9

DOU Nº 98, 24/5/2006, SEÇÃO1, P. 32

DOU Nº 98, 24/5/2006, SEÇÃO1, P. 30/32

Dispõe sobre requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - PROUNI, referente ao segundo semestre de 2006.
DOU Nº 95, 19/5/2006, SEÇÃO 1, P. 20/22