Altera o artigo 3º e suprime o artigo 10 da Resolução CEB/CNE nº 2/2004, que define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
DOU nº 49, Seção 1, 13/3/2006, p 6

Compor Grupo de Trabalho com objetivo de analisar a normatização vigente no país relativa à Educação Profissional e Tecnológica: leis, decretos , portarias, pareceres e resoluções e recomendar modificações com vistas a coerência interna decorrente de uma perspectiva politécnica e universalizante da Educação Profissional e Tecnológica
DOU nº 48, Seção 2, 10/3/2006, p. 25

Define os cursos que serão avaliados pelo ENADE em 2006.
DOU nº 46, Seção 1, 8/3/2006, p. 12

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do ProUni pelas instituições de ensino superior credenciadas no programa e dá outras providências.
DOU nº 45, Seção 1, 7/3/2006, p. 12/13

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do ProUni pelas instituições de ensino superior credenciadas no programa e dá outras providências.
DOU nº 45, Seção 1, 7/3/2006, p. 12/13

Divulga, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a relação dos nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o Conselho Nacional de Educação, indicados pelas entidades constantes dos Anexos I e II da Portaria nº 20 de 05/1/2006 e nº 197 de 24/1/2006.
DOU nº 41, Seção 2, 1º/3/2006, p. 7/8

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23//9/2005.(Que institui o Projeto Escola de Fábrica - concessão de bolsas de permanência)
DOU nº 40, Seção 1, 24/2/2006, p. 27