Prorroga prazo previsto pelo art. 16 da Portaria 4264/2005(Que dispõe sobre o processo seletivo ao Prouni, 1º sem/2006)
DOU nº 40, Seção 1, 24/2/2006, p. 27

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
DOU Nº 38, 22/2/2006, SEÇÃO 1, P. 6

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES.
DOU Nº 38, 22/2/2006, SEÇÃO 1, P. 6

INEP estabelece as etapas do processo de execução do Censo Escolar 2006
DOU nº 35, Seção 1, 17/2/2006, p. 15

Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
DOU nº 35, Seção 1, 17/2/2006, p. 15

Dispõe sobre o ensino na Marinha.
DOU nº 30, Seção 1, 10/2/2006, p. 1/2

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
DOU n.º 27, Seção 1, 7/2/2006, p. 1/2