Portaria Capes nº 13

Portaria Capes nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006

D.O.U 17/02/2006 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
DOU nº 35, Seção 1, 17/2/2006, p. 15

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por:

Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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