Reconduz e Designa Conselheiros para o CNE
DOU Nº 86, 8/5/2006, SEÇÃO 2, P. 1

Nomeia Coordenador-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior da SESu.
DOU nº 81, Seção 1, 28/4/2006, p. 17

Nomeia coordenador-geral de Políticas Estratégicas para a Educação Superior do Departamento de Políticas da Educação Superior da SESu.
DOU nº 81, Seção 1, 28/4/2006, p. 17

Institui Comissão Técnica para a criação e escolha de uma coleção com 20 volumes que será intitulada “GRANDES EDUCADORES”, versando sobre as origens do educador, sua história e o conjunto das suas obras.
DOU nº 81, Seção 1, 28/4/2006, p. 16/17

Nomeia membros para o CONAP. (Que dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni.
DOU nº 81, Seção 1, 28/4/2006, p. 16

Dispõe sobre a criação de câmaras no interior da Comissão de Área Multidisciplinar.

DOU de 25/4/2006