Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
DOU nº 110, Seção 1, 9/6/2006, p. 4

DOU nº 109, Seção 1, 8/6/2006, p. 20
Prorroga o prazo para emissão dos Termos de Concessão de Bolsa dos estudantes beneficiados com bolsas remanescentes do processo seletivo do ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.

DOU nº 109, Seção 1, 8/6/2006, p. 20
Estabelece o período para aditamentos de contratos do Programa de Crédito Educativo referente ao primeiro semestre de 2006.

DOU nº 109, Seção 1, 8/6/2006, p. 2/3
Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Aprova o regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX
DOU nº 104, Seção 1, 1º/6/2006, p. 7/9

Institui diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, licenciatura.
DOU nº 92, Seção 1, 16/5/2006, p.11/12

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.763/05, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
DOU Nº 100, 26/5/2006, SEÇÃO 1, P. 135/139