Altera a alínea “b” do inciso IV do artigo 3º da Resolução CEB/CNE nº 2/98, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
DOU nº 24, Seção 1, 2/2/2006, p 9

Institui e regulamenta o Certificado de Proficiência em Libras e o Certificado de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras-Língua Portuguesa.
DOU nº 23, Seção 1, 1º/2/2006, p. 17

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - Prouni.
DOU nº 22, Seção 1, 31/1/2006, p. 7

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do SINAES.
DOU nº 22, Seção 1, 31/1/2006, p. 5/7

Inclui entidades na lista que divulga relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o CNE.

INEP define a sistemática do ENEM 2006.
DOU nº 15, Seção 1, 20/1/2006, p. 18/20

Divulga a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que integram o Conselho Nacional de Educação.