Reconhecimento de Programas de Stricto Sensu
DOU de 16/3/2006, Seção 1

Reunião Extraordinária do mês de janeiro/2006, realizada nos dias 31/1, 1 e 2/2/2006
DOU DE 10/3/2006, SEÇÃO 2

Aprova as Diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei nº 11.129, de 30/7/2005, aprovado como “Projeto Experimental”, nos termos do art. 81 da LDB, pelo Parecer CEB/CNE nº 2/2005.
DOU nº 157, Seção 1, 13/3/2006, p 6

Altera o artigo 3º e suprime o artigo 10 da Resolução CEB/CNE nº 2/2004, que define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.
DOU nº 49, Seção 1, 13/3/2006, p 6

Compor Grupo de Trabalho com objetivo de analisar a normatização vigente no país relativa à Educação Profissional e Tecnológica: leis, decretos , portarias, pareceres e resoluções e recomendar modificações com vistas a coerência interna decorrente de uma perspectiva politécnica e universalizante da Educação Profissional e Tecnológica
DOU nº 48, Seção 2, 10/3/2006, p. 25

Define os cursos que serão avaliados pelo ENADE em 2006.
DOU nº 46, Seção 1, 8/3/2006, p. 12

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do ProUni pelas instituições de ensino superior credenciadas no programa e dá outras providências.
DOU nº 45, Seção 1, 7/3/2006, p. 12/13