Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2007, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
DOU nº. 42, seção 1, sexta-feira, 2 de março de 2007

Altera a Portaria MEC nº 1.556, de 8 de setembro de 2006.
DOU Nº 41, 1º/3/007, SEÇÃO 1, P. 31

Prorroga os prazos referentes aos candidatos reclassificados no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2007.
DOU Nº 37, 23/2/2007, SEÇÃO 1, P. 18

Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

Prorrogar o prazo previsto no art. 5º, § 6º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007.
DOU Nº 31, 13/2/2007, SEÇÃO 1, P. 29

Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
DOU Nº 31, 13/2/2007, SEÇÃO 1, P. 81/83

Prorrogar o prazo previsto no art. 5º, § 6º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2007.
DOU Nº 31, 13/2/2007, SEÇÃO 1, P. 29