INEP estabelece as diretrizes para o Enade 2006 do curso de Turismo.
DOU nº 147, Seção 1, 2/8/2006, p. 20/21

MEC aprova em extrato o Catálogo Nacional dos Cursos de Tecnologia, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, conforme disposto no art. 5º, § 3º, VI, do Decreto nº 5.773, de 9/5/2006.
DOU Nº 145, 31/7/2006, SEÇÃO 1,P. 1

Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.
DOU Nº 142, 26/7/2006, SEÇÃO 1, P. 1

Altera os prazos do processo seletivo do Programa Universidade para todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2006.
DOU nº 139, Seção 1, 21/7/2006, p. 4

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CES/CNE nº 2, de 9/62005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
DOU nº 1370, Seção 1, 19/7/2006, p. 29

Dispõe sobre a duração da carga horária de quatro mil (4.000) horas para que o Biomédico se inscreva no Conselho Regional de Biomedicina.
DOU nº 137, Seção 1, 19/7/2006, p. 90

Dispõe sobre o cancelamento de Programas de Residência Médica pela não realização de processo seletivo.
DOU, nº 136, Seção 1, 18/7/2006, p. 24