Dispõe sobre a utilização de denominações e siglas por Instituições de Educação Superior.
DOU Nº 233, 1º/12/2008, SEÇÃO 1, P. 24.

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.
DOU n.º 227, de 21.11.2008, Seção 1, página 57/61

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni pelas instituições de ensino superior participantes do programa.
DOU n.º 227, de 21.11.2008, Seção 1, página 56/57

Dispõe sobre a equivalência de cursos nas instituições militares de ensino em nível de pós-graduação lato sensu.
DOU n.º 222, de 14.11.2008, Seção 1, página 44/45

Altera a Resolução CD/FNDE/N° 29 de 20 de junho de 2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação.
DOU Nº 214, 4/11/2008, SEÇÃO 1, P. 16

Autoriza assistência financeira para a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para oferta de curso a distância, em nível de especialização, pós-graduação lato sensu em Tecnologias na Educação, para professores das redes públicas de ensino básico.
DOU Nº 214, 4/11/2008, SEÇÃO 1, P. 15/16