Prorroga prazo para aferição e registro no Sistema do ProUni - SISPROUNI das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em segunda chamada no processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre de 2007.
DOU n° 148, Seção 1, 2/8/2007, p. 9

Altera o § 4º do art. 7º da Lei n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Sobre cargas horárias mínimas constantes do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 24

Excluir do anexo da Portaria 56/2007 os candidatos abaixo relacionados, tendo em vista a desistência dos mesmos da participação no Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor Leste.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 23

Comissão para análise e julgamento das solicitações de dispensa ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE
DOU Nº 11, 16/1/2007, SEÇÃO 2, P. 6

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal de Brasília - DF.
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 22

Sobre cargas horárias mínimas constantes do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia
DOU n.º 135, de 16.07.2007, Seção 1, página 24