Colunas

27/02/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |A ampliação da oferta de carga horária em EAD nos cursos de Psicologia
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, esclarece dúvidas dos leitores sobre a possibilidade de ampliação da carga horária em EAD no caso dos cursos de Psicologia. O especialista explica em detalhes o porquê desses cursos não estarem compreendidos na área da saúde e, por isso, atendidos os requisitos estabelecidos, é possível a ampliação para até 40% da carga horária em educação a distância nos cursos presenciais de Psicologia

20/02/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |A Resolução do CFO que proíbe o registro de egressos de cursos EAD
No fim de janeiro de 2019, o Conselho Federal de Odontologia publicou a Resolução n°197/2019 proibindo a inscrição e o registro profissional de egressos de cursos ofertados exclusivamente na modalidade EAD. O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, explica em detalhes na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada o porquê do descabimento da resolução

13/02/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A possibilidade da ampliação da oferta de EAD nos cursos presenciais
Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, Gustavo Fagundes disserta sobre a Portaria n° 1.428/2018, publicada no fim de 2018, que trouxe como grande novidade a possibilidade de ampliação, em casos específicos nela identificados, do limite de 20% para até 40% das atividades em EAD nos cursos presenciais

06/02/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | O calendário de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios para 2019
Na primeira edição de 2019 da Coluna Educação Superior Comentada o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, apresenta as informações mais relevantes trazidas pela Portaria n° 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabeleceu o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC para o ano de 2019

28/11/2018 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A diferença entre as figuras de abono e justificativa de faltas
Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, esclarece a distinção entre as figuras do abono e da justificativa de falta. Ele alerta que, apesar da confusão entre ambos, tratam-se de institutos distintos, especialmente com relação aos seus efeitos

21/11/2018 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | A efetivação da matrícula fora dos prazos previstos em calendário acadêmico
Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre os prazos relativos à renovação de matrícula. Ele chama a atenção para o fato de que a legislação não assegurar ao estudante a efetivação da matrícula fora dos prazos normativamente estabelecidos, não significa que as instituições de ensino, por liberalidade, não possam aceitar as renovações e as matrículas efetuadas a destempo

14/11/2018 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | Cursos de pós-graduação lato sensu para fins de registro de especialização profissional
Na edição desta semana Gustavo Fagundes analisa tema que gera aceso debate: a eficácia dos certificados de pós-graduação lato sensu para fins de registro de especialização profissional. O especialista traz diferentes visões sobre o assunto e avalia que, neste caso específico, o posicionamento dos órgãos de classe está correto, pois a mera conclusão do curso tem eficácia apenas no ambiente acadêmico

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