Colunas

22/02/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A republicação da Portaria n° 817/2015
Ano 5 - Nº 02 - 22 de fevereiro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a republicação da Portaria N° 817/2015 e questiona: "até quando administrados ficarão obrigados a conviver com gestores públicos que têm um claro desapego ao ordenamento jurídico vigente?". Para ele, ao contrário do motivo alegado para a republicação, não ocorreu a retificação de incorreções contidas no texto original

15/02/2017 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Novidades nas normas regulatórias
Ano 5 - Nº 01 - 15 de fevereiro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES inicia as atividades de 2017 apresentando as principais novidades com relação às normas regulatórias voltadas para a Educação Superior. O especialista fala sobre as quatro normas principais editadas desde o início do ano

07/12/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A invasão e depredação do MEC e a preparação para a cidadania na educação superior
Ano 4 - Nº 43 - 07 de novembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana trata sobre a recente invasão e depredação do prédio do Ministério da Educação, por supostos manifestantes, que deixaram, ainda, rastro de destruição na Esplanada dos Ministérios, com extensos danos aos patrimônios público e privado

24/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Publicação do padrão decisório em procedimentos de supervisão da educação superior
Ano 4 - Nº 42 - 29 de novembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana trata sobre estabelecimento e, sobretudo, a publicação dos padrões decisórios para os processos de supervisão e regulação. A medida permite às instituições de ensino superior entender de forma transparente a forma como será decidido o seu processo administrativo

23/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Ampliação dos debates acerca da proposta de alteração do ensino médio
Ano 4 - Nº 41 - 23 de novembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana traz algumas considerações a respeito da proposta de alteração do ensino médio veiculada pela Medida Provisória n° 764/2016 no intuito de estimular o debate das alterações propostas

16/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | Algumas reflexões sobre questões ligadas ao aprimoramento do processo avaliativo
Ano 4 - Nº 40 - 16 de novembro de 2016

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana traz algumas reflexões sobre questões ligadas ao aprimoramento do processo avaliativo

09/11/2016 | Por: Gustavo Fagundes

Educação Superior Comentada | A oferta complementar de programa de formação de professor em Psicologia
Ano 4 - Nº 39 - 9 de novembro de 2016

Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, buscar analisar a questão da oferta de programa complementar de formação de professores de Psicologia e carga horária mínima a partir do contexto normativo existente e sobre a necessidade de registro individualizado do referido programa perante o sistema e-MEC e da sistemática de avaliação a ser adotada no âmbito do Sinaes

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