Colunas

17/04/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada|A multiplicação de diplomas inidôneos pelo país
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma que o desconhecimento sobre o procedimento de emissão de diplomas contribui com a falsa afirmação de que a educação a distância é responsável pelo aumento do número de diplomas inidôneos no país. Para desmentir essa ideia, o especialista explica como funciona o processo que conduz à obtenção desses diplomas inidôneos que prejudicam os estudantes e as instituições

10/04/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada| A obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes comenta sobre a Lei n° 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários da educação básica. Segundo ele, com a norma, as instituições de educação superior estão diante de uma boa oportunidade para atuar em um campo muito claro de extensão e responsabilidade social

03/04/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada| O padrão decisório para processos de supervisão de IES com ato institucional vencido
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica detalhadamente o Despacho n° 26, de 22 de março de 2019. Segundo o especialista, o texto divide o padrão decisório entre aquelas situações em que tenha havido verificação in loco e as que não tenha ocorrido tal procedimento

27/03/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada|A exigência de apresentação do certificado de conclusão do ensino médio para acesso à educação superior
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes, explica que, embora seja indispensável a comprovação de conclusão do ensino médio para matrícula no ensino superior, admite-se a apresentação do certificado correspondente em momento posterior à matrícula, desde que efetuada antes do início das atividades acadêmicas, sendo sempre recomendável a inclusão de cláusula contratual expressa prevendo o cancelamento da matrícula em caso de descumprimento

20/03/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada| A obrigatoriedade de emissão de diplomas em meio digital
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes comenta um dos assuntos mais importantes para as instituições de educação superior no momento: a Portaria n° 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diplomas de graduação, em meio digital, pelas instituições pertencentes ao sistema federal de ensino. O especialista analisa os principais pontos do texto e chama atenção para o prazo de 24 meses para sua implementação

13/03/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada |A Resolução do CFMV que proíbe o registro de egressos de cursos EAD
Na edição desta semana o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, afirma ser absolutamente descabida a resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária que proíbe a inscrição e o registro profissional de egressos de cursos ofertados exclusivamente na modalidade EAD. O especialista contextualiza sua afirmação e demonstra o porquê da ilegalidade da decisão

07/03/2019 | Por: ABMES

Educação Superior Comentada | O abono de faltas em razão de motivos de guarda religiosa
Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa a alteração na LDB que assegura o abono de faltas em razão da guarda religiosa. Segundo o especialista, "incumbe às instituições adequar seu regramento interno de forma a atender aos comandos da Lei, de modo a assegurar a efetividade do direito dos estudantes ao tratamento diferenciado por motivo de crença religiosa, estipulando prazos, documentos e condições para o adequado gozo deste privilégio"

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