Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas.

Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia .

Propõe e aprovação de Resolução dispondo sobre a revalidação de cursos de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros.

Estabelece normas relativas à admissão de equivalência de estudos e inclusão das Ciências. Militares no rol das ciências estudadas no país 

Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia. e Terapia Ocupacional.

Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências.
Aprovada pela emenda constitucional nº 32, 11/9/2001