Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.

Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia .

Solicita manifestação a propósito do Art. 32 do Decreto 3.860/2001, no atos relativos ao reconhecimento de cursos oferecidos por universidades. 

Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física .

Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química .