Encaminha recomendação 001/2001, de 8 de março de 2001, do Conselho Técnico Científico da CAPES, que dispõe sobre a validade dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.

Consulta sobre a competência dos Conselhos Estaduais de Educação para autorizar cursos de especialização, presenciais, fora de sede.

Consulta sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos.

Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - "Bolsa Escola", e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências

Consulta sobre a duração do curso de Farmácia ministrado pelo Centro Universitário do Triângulo, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais

Responde consulta sobre a Resolução CNE2/97