Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Autorização para aplicação de provas no exterior – Educação de Jovens e Adultos.

Recurso contra a decisão do Parecer CES 770/98, que trata do pedido de convalidação de estudos realizados pleos alunos do curso livre de Análise de Sistemas.

Reconsideração do Parecer CNE/CES 697/00, que trata do reconhecimento do curso de Fisioterapia, bacharelado, ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira, na cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

Prazo para registro de diplomas tendo em vista a Portaria MEC 322/99

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre programa de garantia de renda mínima, institui programas de apoio da União às ações dos Estados e Municípios, voltadas para o atendimento educacional, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo frente a triagem auditiva escolar”