Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.

Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química.

Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo.

Dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários 

Trata o presente processo de consulta sobre a aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores.

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária 

Carga Horária dos Cursos de Graduação