Validade da oferta de cursos de Mestrado com o emprego de videoconferência.

Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Graduação em Administração

Dispõe sobre a responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, controle e tratamento dos pacientes portadores do vírus da SIDA (AIDS) e soropositivos.

Dispõe sobre a responsabilidade ética das instituições e profissionais médicos na prevenção, controle e tratamento dos pacientes portadores do vírus da SIDA (AIDS) e soropositivos.

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a execução do processo de Avaliação Pedagógica das Obras Didáticas inscritas para o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.
(Diário Oficial, Brasília, 22-05-03 - Seção 1, p. 14.)

Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela resolução CFO 179/91 e aprova outro em substituição.