Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em saúde mental na perspectiva da atenção psicossocial.

Institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES relativos ao ano de 2024.

Institui o Programa Redes para Internacionalização Institucional - Capes-Global.Edu e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.

Altera a Portaria CAPES n° 337, de 30 de outubro de 2024 que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2025.

Altera a Portaria MEC nº 478, de 17 de março de 2023, alteração da portaria que trata da recomposição do Fórum Nacional de Educação.

 Torna públicas as alterações no Edital nº 1/2024 que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos.