Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.

Resultados da apuração das metas institucionais do Inep referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.    

Estabelece as regras para atendimento às bibliotecas públicas integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos e bibliotecas comunitárias pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.

Estabelece normas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no atendimento às pessoas com deficiência e no enfrentamento do capacitismo.

Institui o Repositório Institucional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Riep do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep e estabelece sua política informacional.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2025.

Fica instituído o Grupo de Trabalho de Oferta de Idiomas - GTOI, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de formular um conjunto de propostas de ações estratégicas para auxiliar a oferta de cursos de idiomas estrangeiros para estudantes e egressos da Educação Básica e Superior.