Dispõe sobre a responsabilidade técnica e ética, os deveres, as prerrogativas e o cadastro dos coordenadores de cursos de graduação em medicina e dos campos de estágio curriculares, e estabelece normas para a fiscalização e a interdição ética.

Chamada Pública para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)

Retificação do Edital 57/2025 com a prorrogação do prazo de inscrição de estudantes concluintes do ENADE 2025 (não haverá a possibilidade de retificação nem exclusão de inscrições)

Retificação do Edital nº 72/2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente – PND

Prorrogar, para o dia 25 de julho de 2025, a data provável de divulgação da relação de interessados confirmados e não confirmados, bem como dos convocados para o curso de capacitação, no âmbito da Rede Nacional de Certificadores (RNC).

Torna público o Edital de Chamada Pública que estabelece os procedimentos para a autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (IPES).

Dispõe sobre a renegociação de dívidas dos contratos de financiamento formalizados a partir de 2018, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.