Newsletter
Imprensa
Associados
Republicada Portaria FNDE nº 1.014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
D.O.U 11/11/2025 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Revoga:
Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
Não é alterada por nenhuma Legislação.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
