Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 238, de 2 de abril de 2025.

Edital de Convocação de Avaliadores para realizar capacitação online de aperfeiçoamento relativa a procedimentos e instrumentos avaliativos, considerando o encaminhamento da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação após impugnação de relatório de avaliação por IES/Curso avaliado.

Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências - Enare.

Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed.

Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.

Resultados da apuração das metas institucionais do Inep referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.    

Estabelece as regras para atendimento às bibliotecas públicas integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos e bibliotecas comunitárias pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.