Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal

Torna pública a abertura de inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores vinculados às Instituições de Educação Superior para atuarem como elaboradores de itens e revisores técnico-pedagógicos de itens do Banco Nacional de Itens da Educação Superior - BNI da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - Daes, para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior - Revalida.

Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando a subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2021 (Enade 2021).

Altera a Portaria MEC nº 1.071, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim, em 2021, para implementação das Escolas Cívico-Militares - Ecim nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal.

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais - Re-Saber, no âmbito do Ministério da Educação.