Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Instituir o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de apresentar propostas destinadas à revisão e ao aprimoramento da Portaria CAPES nº 70, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, com vistas ao estabelecimento de diretrizes para a autorização de funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Instituir o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de apresentar propostas destinadas à revisão e ao aprimoramento da Portaria CAPES nº 70, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, com vistas ao estabelecimento de diretrizes para a autorização de funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020.

Torna pública a abertura das inscrições para adesão, cadastramento e habilitação de colaboradores interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2020.

Programa conjunto de bolsas de doutorado na República Federal da Alemanha - Capes/DAAD