Prorrogação da Medida Provisória nº 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior.

Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pela CAPES e dá outras providências.

Definir Especialidade Profissional em Educação Física como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdo específico da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção.

Retificação do Edital nº 34, de 20 de abril de 2020, publicado no DOU de 22-4-2020, Seção 3, página 50, referente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.

Retificação do Edital nº 33, de 20 de abril de 2020, publicado no DOU de 22-4-2020, Seção 3, página 36, referente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.

Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2020.

Dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Postos Aplicadores, define procedimentos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e determina outras providências.