Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2021.

Dispõe sobre as providências com relação às IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino com atos autorizativos de credenciamento ou recredenciamento vencidos e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições, referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020.

Torna pública a realização do Encceja Nacional 2020.

Designar os membros da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, coordenada pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica.

Institui a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb.

Declara a revogação do ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.