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  2. Legislação

Legislação

D.O.U 04/09/2020 | Categoria: Edital

Edital Capes nº 17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

Programa conjunto de bolsas de doutorado na República Federal da Alemanha - Capes/DAAD

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D.O.U 04/09/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 131, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

Instituir o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP).

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D.O.U 02/09/2020 | Categoria: Portaria

Portaria MS nº 2.345, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020

Torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020.

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D.O.U 02/09/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Setec nº 487, DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

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D.O.U 01/09/2020 | Categoria: Portaria

Portaria MS nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

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D.O.U 28/08/2020 | Categoria: Resolução

Resolução CONFEF nº 391, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Atuação do Profissional de Educação Física em contextos hospitalares.

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D.O.U 27/08/2020 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 504, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pelo Inep.

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