Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. (Processo nº 19964.103985/2020-16).

Retifica Edital Nº 4/SGTES/MS, de 31 de março de 2020, publicado no DOU nº 63, de 1 de abril de 2020, seção 3, página 88.

Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2019.

Define as unidades de terapia intensiva e unidades de cuidado intermediário conforme sua complexidade e nível de cuidado, determinando a responsabilidade técnica médica, as responsabilidades éticas, habilitações e atribuições da equipe médica necessária para seu adequado funcionamento.

Este Edital, regido pela Portaria MEC nº 468, de 2017, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 impresso.

Altera o calendário de atividades da de Avaliação para o ano de 2020.