Institui a cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação e altera a Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010, a Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012, e a Portaria nº 149, de 1º de agosto de 2017.

Aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Retificação do Edital nº 18, de 4 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 65, de 5 de abril de 2022, Seção 3, páginas 56 a 59, que seleciona docentes da educação superior para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

Altera a Portaria CAPES nº 122, de 05 de agosto de 2021, que consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil, e dá outras providências.

Torna público o chamamento público para seleção de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para prestação de serviços voluntários de análise das versões em Libras dos editais dos exames e avaliações aplicados pelo Inep.

Torna público o presente Edital de Chamada Pública para seleção de docentes da educação superior para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 109, de 01 de abril de 2022, os membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - edição 2022, no ano III do ciclo avaliativo previsto no art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018Institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade edição 2022.