Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 digital.

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 impresso.

Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica - PRP.

Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor a Comissão de Assessoramento em Amostragem.

Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021.

Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério da Educação - MEC, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.