Retificação da Portaria nº 273, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022.

Retificação da Portaria nº 159, de 05 de maio de 2022, que altera a Portaria nº 436, de 5 de setembro de 2014, que estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados.

Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências.

Aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação.