Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2022.

Institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior e da educação profissional e tecnológica brasileira junto ao Reino Unido.

Estabelece o calendário da Capes para as atividades de mudanças aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.

Estabelece o calendário da Capes para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.

Estabelece o calendário da Capes para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.

Altera a Portaria n° 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021.