Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.

Retificação do Edital nº 18, de 4 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 65, de 5 de abril de 2022, Seção 3, páginas 56 a 59, que seleciona docentes da educação superior para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2022.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.

Nomea Victor Goody Veiga, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.

Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright Master of Fine Arts (MFA) in Screenwriting- Mestrado Profissional de Formação de Roteiristas nos Estados Unidos da América (EUA), doravante "Programa", realizado em parceria com a Comissão Fulbright (Fulbright) e convida os interessados a apresentarem candidaturas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas.

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento das Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, e dá outras providências.