Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.

Torna público o presente Edital de Chamada Pública para cadastramento e seleção de colaboradores para elaboração de itens para o Banco Nacional de Itens da Educação Superior nas Áreas Médicas.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2023.

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2023.

Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Nomeia Helena Maria Sant'ana Sampaio Andery, para exercer o cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021.