Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil, revoga a Resolução CNRM nº 30, de 6 de julho de 2021.

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde - SINAR .

Torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição 2023.

Altera a Portaria Capes nº 312, de 28 de dezembro de 2022. Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2023.

Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.

Retificação do item 14 (cronograma) do Edital nº 48/2022, que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes).

Publica os resultados das metas institucionais do INEP referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.